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Porto

Câmara de Porto aprova projeto das precatórias e quase R$ 4 milhões vão aquecer o comércio local

O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.

Porto

Prefeito Aluízio Vaz consegue liberação de precatórios e promete impulsionar economia de Porto

A expectativa é que a injeção desses recursos aqueça o comércio local, gere novos empregos e amplie as oportunidades de renda para diversos setores.

Uruçuí

Prefeito Dr. Gilberto Júnior anuncia pagamento dos precatórios dos professores

No pronunciamento, o prefeito destacou que o ato representa não apenas o cumprimento de um compromisso de campanha, mas também um gesto de valorização.

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OAB-PI e TCE realizam evento sobre desafios e soluções na gestão de precatórios

OAB-PI e TCE-PI promovem debate sobre precatórios com especialistas. Gestão pública, responsabilidade fiscal e soluções jurídicas em pauta

Investimentos

Rafael inaugura praças e pavimentação asfáltica em aniversário de 71 anos de Água Branca

Os investimentos do Governo do Estado geram mais qualidade de vida, mobilidade e lazer para a população da cidade

Gestão pública

OAB-PI cobra alternativas para crise dos precatórios municipais

O presidente da comissão de precatórios da OAB-PI, Astrogildo Assunção, alertou que 16 cidades vivem situação crítica; acordos diretos e compensações são alternativas pouco exploradas no estado

situação crítica no NE

Piauí acumula cerca de R$ 2,5 bilhões em dívidas de precatórios, diz Emílio Júnior

Segundo o secretário, as condições atuais do sistema financeiro agravam a dificuldade de gestão, sobretudo pela alta da taxa básica de juros.

PROMESSAS DE VIDA DIGNA

Doméstica é resgatada após 22 anos sem salário em situação precária em Manaus

Ela vivia nessas condições desde os 12 anos sob a justificativa de que “fazia parte da família” que a explorava, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

liminar favorável

TJ acolhe pedido da OAB/PI e anula decisão que suspendia bloqueios de precatórios de 2025

A decisão foi proferida pelo Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que acolheu a tese apresentada pela OAB/PI

Acordo de precatórios

TJPI convoca beneficiários de precatórios para acordos; valor ultrapassa R$ 23 mi

O valor disponível para os acordos é de R$ 23.422.446,56, com possibilidade de novos aportes durante o exercício financeiro

Riscos à saúde pública

Condições precárias: abatedouro clandestino é alvo de operação em Teresina

A fiscalização, realizada nesta segunda-feira (24) com apoio das polícias, combate a prática ilegal que compromete a saúde pública e o bem-estar animal

Precatórios alimentares

Governo envia à Alepi projeto que proíbe deságio superior a 40% na venda de precatórios

O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.

VALORES ANUAIS

Governo encaminha Projeto de Lei à Alepi para quitação de precatórios até 2029

A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado

AÇÃO RÁPIDA!

Crea vai investigar ponte em Picos com estrutura precária e faz alerta aos municípios

O engenheiro Hércules Medeiros orienta que os prefeitos se dirigam ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí para denunciar as condições precárias das pontes no estado.

DEFESA DE CREDORES

Astrogildo Assunção Filho é empossado Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI

Dr. Astrogildo Assunção, pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Tributário, assume a função com a responsabilidade de conduzir uma das comissões mais estratégicas da instituição

Estímulo à economia

Lula decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB

Saques seguem cronograma

Justiça começa a liberar R$ 27,7 bilhões em precatórios a aposentados do INSS

Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)

Calote bilionário

Alckmin chama Bolsonaro de 'irresponsável' por 'calote' de R$ 90,7 Bi em precatórios

O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações

crédito extraordinário

Ministro Luiz Fux vota para que governo federal pague precatórios até 2026

Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça

Mais de 50 promoções

PM realiza solenidade alusiva ao Dia da Bandeira e promove oficiais e praças

Somente neste ano, mais de duas mil promoções foram efetivadas, o que representa um marco na história da corporação

Teto precatórios

Governo pede ao Supremo a derrubada do teto dos precatórios

AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro

Agenda do presidente

Lula e Biden se reúnem em Nova York para discutir precarização do trabalho

De acordo com fontes, o evento abordará políticas relacionadas a trabalhadores de aplicativos, direitos de representação sindical e condições para o trabalho digno.

JUSTIÇA

Ação entre TJ e Governo do Piauí avança e STF faz cálculo de precatórios

As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.

ACORDO

TRT lança edital de acordo direto para precatórios; veja valor disponível

TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões

Monsenhor Gil

Limpeza de praças, de cemitérios, ruas, cidade limpa em Monsenhor Gil

Limpeza de praças, de cemitérios, ruas, cidade limpa em Monsenhor Gil, visando a saúde pública da população e bem estar de todos